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Escravidão no Brasil

A mão-de-obra africana ajustava-se à agricultura e ao regime de trabalho servil, sem os intransponíveis obstáculos culturais do escravo ameríndio, inapto ao trabalho contínuo. Sua introdução no Brasil, na verdade, foi uma extensão da corrente escravocrata existente em Portugal. Inicialmente, o sistema comercial que vigorava no tráfico de escravos não se inclinou ao fornecimento dessa mão-de-obra aos colonos estabelecidos no Brasil. A preferência dos comerciantes escravagistas era para o rico mercado de Castela, com reexportação para as áreas de mineração da América e para a promissora agricultura nas Antilhas.

Desde 1539 os colonos estabelecidos no Brasil reclamavam da falta de mão-de-obra para o cultivo da cana-de-açúcar e o incremento dos engenhos, rogando ao rei licença para adquirir escravos. Em 1542, o donatário de Pernambuco solicitou autorização para adquirir escravos na Guiné, por conta própria, alegando que a produção açucareira não poderia arcar com o soldo de empregados. Somente em 1559, quando a indústria já estava com suas bases assentadas, a coroa decidiu permitir o ingresso de escravos negros no Brasil: cada senhor podia trazer 120 escravos do Congo. Com essa permissão, começou o tráfico negreiro oficial no Brasil, que somou-se a aquisições isoladas existentes em São Vicente e na Bahia.

Negros e mulatos, uns ainda escravos, outros já alforriados, acompanharam Tomé de Sousa na edificação da cidade de Salvador, em 1549. Esses grupos foram os precursores de milhões de negros africanos que, por dois séculos e meio, foram trazidos para o Brasil.

Na época do descobrimento, Portugal já estava de posse dos arquipélagos da Madeira e de Cabo Verde, do litoral da Guiné, das ilhas São Tomé e Príncipe, da embocadura do Zaire e de Moçambique, e havia plantado uma fortaleza na Costa do Ouro (Gana). No século XVI teve início a conquista de Angola. De todos esses locais vieram escravos para o Brasil.

O monopólio do comércio de escravos era exercido pelas feitorias estabelecidas nas ilhas desertas da Madeira e Cabo Verde. Os negreiros iam buscar os escravos nos "rios de Guiné", uma extensa região cortada por rios e canais navegáveis, muito maior que a atual Guiné-Bissau. Na ilha de Bissau e no rio Cacheu ficavam os entrepostos, cercados de paliçadas e guarnecidos com artilharia, a cargo de "lançados", brancos e mulatos que se incumbiam de reunir os escravos e mercadorias em locais onde as embarcações portuguesas pudessem recolhê-los. Os negros das tribos fulas e mandingas, vindos da Guiné Portuguesa, foram desembarcados em todo o Nordeste para trabalhar nas lavouras canavieiras e nas fábricas de açúcar. Posteriormente, com a fundação de Belém, no Pará, representantes daquelas tribos foram trabalhar em várias regiões da Amazônia. Eram transportados por uma companhia privilegiada, a Cacheu.

Esses negros, chamados genericamente "peças de Guiné", logo foram absorvidos pela população brasileira. Os fulas tinham como singularidade a cor opaca, tendendo para o pálido e, em pouco tempo, essa característica tornou-se um qualificativo comum para todo o negro com a mesma compleição. As expressões fulo, negro fulo, negrinha fula, passaram, mais tarde, por extensão, a aplicar-se à ausência momentânea de cor nas faces das pessoas, indistintamente negros ou brancos. Daí a expressão perpetuada até os dias atuais: "fulo de raiva". Os mandingas, que à época da escravidão viviam um processo de islamização, uma vez que provinham de terras atingidas por aquela cultura, não haviam deixado de lado suas antigas crenças e com elas aportaram no Brasil. Esses negros deram à língua portuguesa, com suas designações tribais, novos sinônimos para encantações e artes mágicas.

A partir de 1576, com a fundação de Luanda, abriu-se nova fonte de escravos. Os negros de Angola passaram a concorrer com os da Guiné em todos os portos principais de escravos: Rio de Janeiro, Bahia, Recife e São Luís. Em 1641 os holandeses já dominavam Pernambuco e para lá trouxeram de Angola contingentes de negros que eram vendidos também aos senhores do Ceará e Alagoas. Povos negros de língua banto chegaram ao Brasil quase ininterruptamente, até o fim do tráfico em 1850: muxicongos, benguelas, rebolos e caçanjes de Angola. Do Congo, vieram os cambindas.

Com base ou escala em Luanda, os tumbeiros - navios negreiros, em geral de pequeno porte - contornavam a região meridional do continente para alcançar Moçambique, de onde traziam negros macuas e anjicos para serem vendidos no Brasil. Os tumbeiros faziam o tráfico para o Brasil em condições tão precárias que grande parte da carga - entre trinta e quarenta por cento - morria durante a viagem.

No século XVIII iniciou-se o tráfico com a Costa da Mina, litoral setentrional do golfo da Guiné. Os portugueses já haviam tentado estabelecer-se na região desde 1482 e levantado ali o castelo de São Jorge da Mina, de onde se originou o nome. O forte caíra em poder dos holandeses ao tempo em que dominavam o Nordeste brasileiro. Embora uma provisão real de 1644 tenha permitido a navios matriculados na Bahia e no Recife o comércio na Costa da Mina, este só teria confirmação real em 1699. Foram então autorizadas a realizar o resgate de escravos naquela área 24 embarcações. Estavam registradas no porto da Bahia e cada uma levava tabaco, açúcar e aguardente suficientes para a compra de 500 negros.

O tráfico encaminhou para o Brasil negros das mais variadas tribos, como fântis e achantis, txis e gás, estes das vizinhanças do castelo da Mina; euês e fons, conhecidos no Brasil por jejes; iorubas, no Brasil chamados de nagôs; tapas, hauçás, canures, fulas, mandingas e grunces. Destinavam-se às minas, onde eram vendidos a bom preço. As condições de transporte eram as melhores de todo o período do tráfico. Ao contrário do que ocorria com os tumbeiros vindos de Angola, os que vinham da Costa da Mina tinham perdas insignificantes. Dada a suposição de que se originavam de áreas onde havia mineração, os negros da Costa da Mina custavam mais caro que os trazidos de Angola.

Em pouco tempo esses negros constituíram uma elite da massa escrava, especialmente do ponto de vista religioso. Tapas, nagôs, hauçás e malês (muçulmanos), comandaram os negros da Bahia em sucessivas insurreições entre 1806 e 1835. Xangôs, candomblés, macumbas, todos os cultos negros do Brasil, obedecem, em linhas gerais, ao modelo de culto oferecido por nagôs e jejes. No início dos trabalhos de mineração foram muito procurados, mas por volta de 1750 apenas mil deles eram adquiridos anualmente em Minas Gerais, à medida que a exploração do ouro e dos diamantes passava das mãos dos particulares para o governo da metrópole. Concentrados em maior número na Bahia, passaram a ser vendidos para serviços domésticos urbanos no Rio de Janeiro, Recife e Maranhão.

A ocupação do território brasileiro alterou substancialmente a disposição do elemento escravo no país. No início os portos de desembarque também eram os centros de distribuição de escravos: o de São Luís abastecia a Amazônia; o de Pernambuco, em Recife, abastecia as cidades do Nordeste; o da Bahia servia também a Minas Gerais; o do Rio de Janeiro, também a parte de Minas Gerais e São Paulo. A partir dessas localidades o escravo era vendido para outras praças do interior, como Goiás e Rio Grande do Sul. As sucessivas mudanças no quadro econômico do país, do açúcar para o ouro, do ouro para o café, impuseram intenso, demorado e variado contato lingüístico, religioso e sexual entre os negros das mais diversas nações africanas.

Quando a exploração do açúcar, decadente e em ruína, chegou praticamente à bancarrota, iniciou-se o ciclo do ouro. Os trabalhadores, ociosos nas regiões do litoral, foram transferidos para as minas, que absorviam grandes contingentes de mão-de-obra e forçaram a intensificação do comércio com Angola e Costa da Mina. Em breve, a exploração do ouro e também a de diamantes, que era feita por iniciativa particular, passou a controle direto do governo da metrópole, inicialmente com os contratos, e em seguida com a Real Extração. O negro, que já estava parcialmente desviado para a agricultura e a pecuária, passou então a ser utilizado na cultura do café e, durante a guerra civil americana, do algodão. Em conseqüência, adotou a língua portuguesa, a religião cristã, os costumes nacionais e se destribalizou por completo.

Durante o período da escravidão distinguiam-se três tipos de negros: o novo ou boçal, recém-chegado da África e sem conhecimento dos costumes do país; o ladino, africano, mas já com experiência da sociedade brasileira, e o crioulo, nascido e criado no Brasil. Todos foram compelidos a ajustar-se às novas condições de vida. Inicialmente, a Igreja Católica apenas batizava o novo antes que ele seguisse para seu destino, mas durante algum tempo, nas cidades, tentou orientar para a religião cristã, primeiro os ladinos, em seguida os crioulos e os mulatos, favorecendo a criação de irmandades.

O governo central recrutou negros e pardos para formações militares subalternas, as ordenanças, chamadas posteriormente de henriques, em homenagem a Henrique Dias, chefe de uma delas, que se distinguiu na guerra contra os holandeses. Mas o trabalho produtivo - em suas várias acepções - foi o fator de assimilação mais constante, que impôs a língua, a alimentação, os hábitos de trabalho e repouso, as relações familiares, a etiqueta e a disciplina. Esse fenômeno produziu de um lado negros forros (alforriados) e libertos e, por outro, três tipos de trabalhadores, o negro do campo, o negro do ofício e o negro doméstico.

O negro conquistou a liberdade de maneira precária, constantemente ameaçada pela polícia e pelo arbítrio dos brancos. O negro forro era libertado diretamente por seu senhor, em geral em testamento. O negro liberto, comprava a liberdade ou a obtinha em virtude da lei, de promessa do governo ou por prestar serviços especiais. A alforria contemplava preferencialmente os velhos e os doentes, e se em muitos casos era concedida por reconhecimento ou bondade, também serviu à conveniência de senhores, que desse modo se eximiam de alimentar e vestir um negro não mais produtivo. O próprio escravo podia obter sua alforria, caso tivesse juntado uma soma igual àquela por que fora adquirido, e propusesse a transação ao senhor. Juntas de alforria, mais ou menos associadas às irmandades do Rosário e de São Benedito, agiam no sentido de que o dinheiro angariado por todos servisse sucessivamente à libertação de cada um de seus membros.

No que se refere à legislação o negro foi beneficiado pela Lei do Ventre Livre, de 1871 e pela dos sexagenários, em 1885. Alguns negros foram alforriados por prestarem serviços especiais, como os soldados de Henrique Dias, os praças do batalhão de Libertos da guerra da independência na Bahia e os escravos que serviram às tropas brasileiras na guerra do Paraguai. No final do império, negros de "filiação desconhecida" obtiveram a liberdade com base na legislação que determinava que "o brasileiro só é escravo se nascido de ventre escravo".

Contudo, a grande maioria dos escravos não gozou de condições tão propícias. No campo, o negro foi a mão-de-obra nos canaviais e nas roças de tabaco do Brasil colônia, e nos cafezais e algodoais à época do império. O negro do campo esteve sempre, mais do que qualquer outro, à disposição do senhor. Era este quem fornecia suas vestimentas, alimentação, moradia e controlava até mesmo suas relações sexuais. Enquanto o tráfico negreiro não despertou indignação e revolta e mesmo sanções internacionais, o negro escravo foi alvo dos castigos mais atrozes e aviltantes que um ser humano podia enfrentar: tronco, açoite, viramundo, cepo, libambo, peia, gonilha são denominações das brutalidades terríveis a que foi submetido, isso quando a agressão não era maior, como pontapés no ventre de escravas gestantes, olhos vazados e dentes quebrados a martelo. O trabalho de sol a sol (cerca de 14 horas por dia) transformava o negro de campo num verdadeiro trapo humano. Como reação, os negros tentaram organizar-se em quilombos, promover levantes ou abandonar em massa as fazendas, e quase sempre foram reprimidos a ferro e fogo.

O negro de ofício (também chamado "de partes" ou "oficial") coexistia com o negro de campo, mas ocupava um lugar ligeiramente superior na escala social. Originou-se do trabalho em moendas e caldeiras, nas fábricas de açúcar do século XVI. Mais tarde surgiram negros ferreiros, marceneiros, pedreiros, seleiros, canoeiros e barbeiros e mulheres costureiras. Na primeira metade do século XIX já havia, no Rio de Janeiro, bons profissionais negros, serralheiros, ourives, sapateiros, alfaiates capazes de cortar casacas e chapeleiras que competiam com as francesas. Esses negros serviam ao senhor, a seus vizinhos, e às vezes a toda a comunidade. No litoral, em 1837, um escravo qualquer custava 400$000 (quatrocentos mil-réis), mas o preço de um "oficial" oscilava entre 600$000, 800$000 e um conto de réis.

O negro doméstico trabalhava como pajem, moço de recados, capanga e criado quando homem. Babá, cozinheira, mucama, doceira, quando mulher. Eles se traduziam nas "crias da casa", nos "afilhados" e nos "homens de confiança". Todos, entretanto, serviam à ostentação do senhor como símbolo de poder e riqueza. Alguns aprendiam a ler, outros reuniam pecúlio suficiente para uma vida menos submissa. Esse tipo de negro existiu em maior número nas regiões açucareiras do Nordeste, nas minas do final do século XVIII e, no Rio de Janeiro, nos últimos anos de escravidão.

Com o tempo, os excedentes do negro doméstico deram lugar a dois novos tipos: o negro de aluguel e o negro de ganho. O primeiro era preparado pelo senhor para servir a outrem e lhe trazer ganhos; o segundo pagava ao senhor certa soma diária, em troca de liberdade de ação. O negro de aluguel passou a ter colocação em atividades de tipo industrial, nas fábricas de tecidos, mas também no trabalho em metais, madeira, edificações e tudo o que o mercado exigisse no momento. No Rio de Janeiro e São Paulo, os negros foram absorvidos pelo serviço doméstico para os estrangeiros e burgueses da cidade. Quando a Lei Áurea foi assinada, em 13 de maio de 1888, beneficiou apenas 750.000 escravos, menos de um décimo da população negra existente no Brasil.

O negro, ao longo de sua história no país, influenciou sensivelmente os costumes brasileiros. Histórias do Quibungo deleitaram e aterrorizaram crianças; os cultos de origem africana, com orientação jeje-nagô, floresceram nos centros principais e conquistaram adeptos em todas as classes sociais; a capoeira, que antes servira à defesa da liberdade do negro, passou a ser vista como uma forma brasileira de arte marcial; o batuque de Angola saiu dos terreiros das fazendas e invadiu as cidades sob a forma de lundu, baiano, coco, samba e variações; a cozinha brasileira tem muitos pratos de origem africana: vatapá, caruru, arroz de cuxá. A feijoada teve origem na cozinha dos escravos. Os cortejos do rei do Congo serviram de modelo aos maracatus e afoxés e aos desfiles das escolas de samba.

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